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Reforma Tributária em Foco
VAT Tax Reform
• 20.02.2025
Edition 02 • Year 2025
Reforma Tributária em Foco
Para estudar a Reforma Tributária, é necessário abordar alguns pontos básicos do IBS e da CBS.   1. Sobre quais operações incidem o IBS e a CBS? O IBS e a CBS incidirão sobre todas as operações onerosas de bens e serviços. Os bens podem ser móveis ou imóveis, materiais ou...
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DIFERIMENTO DO ICMS A PARTIR DE 1º/01/2026
Informative
• 20.02.2025
Edition 03 • Year 2025
DIFERIMENTO DO ICMS A PARTIR DE 1º/01/2026
Dando continuidade ao tema abordado em nosso Informativo 02/2025, destacamos que o Governo Gaúcho restringirá o uso do diferimento do ICMS  aos contribuintes que não manifestarem a opção de equiparar as suas transferências de mercadorias entre...
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ORIENTAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Informative
• 19.02.2025
Edition 02 • Year 2025
ORIENTAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Os procedimentos relacionados à transferência de mercadorias têm gerado dúvidas entre os contribuintes do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Conforme noticiamos em nosso Informativo 47/2024, com a entrada em vigor do Convênio...
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DCTFWEB ALTERAÇÃO PRAZO DE ENTREGA A PARTIR DE JANEIRO DE 2025
Informative
• 12.02.2025
Edition 05 • Year 2025
DCTFWEB ALTERAÇÃO PRAZO DE ENTREGA A PARTIR DE JANEIRO DE 2025
Foi publicada, no último dia 07, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.248/2025, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, no tocante ao prazo de entrega da DCTFWeb, inclusive do...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – FEVEREIRO/25
Calendário Fiscal
• 31.01.2025
Edition 02 • Year 2025
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – FEVEREIRO/25
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS As obrigações fiscais federais do mês de JANEIRO/25 estão disponíveis na Agenda Tributária da Receita Federal. Para acessá-las, visite o endereço:...
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Reforma Tributária em Foco
VAT Tax Reform
• 30.01.2025
Edition 01 • Year 2025
Reforma Tributária em Foco
Estamos entusiasmados em apresentar a "Reforma Tributária em Foco", material em que, periodicamente, traremos informações relevantes sobre reforma tributária e seus impactos no cotidiano das empresas. Nosso intuito é fornecer um conteúdo claro e objetivo, no formato de Perguntas &...
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Reforma Tributária do Consumo
Informative
• 17.01.2025
Edition 04 • Year 2025
Reforma Tributária do Consumo
Foi sancionada a lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, com vetos a alguns pontos específicos. A reforma tributária está regulamentada na Lei Complementar 214/2025 e os vetos serão examinados oportunamente pelo Congresso Nacional. Com a aprovação desta...
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STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias
Legal Alert
• 14.01.2025
Edition 01 • Year 2025
STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência...
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DIRBI – INCLUSÃO DE NOVOS BENEFÍCIOS FISCAIS
Informative
• 08.01.2025
Edition 01 • Year 2025
DIRBI – INCLUSÃO DE NOVOS BENEFÍCIOS FISCAIS
A Instrução Normativa RFB nº 2.241/2024, publicada pela Receita Federal do Brasil, traz atualizações importantes sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). Ela substitui o Anexo Único...
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