CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – OUTUBRO/25

Calendário Fiscal • 01.10.2025
Edição 10 • Ano 2025

OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS

As obrigações fiscais federais do mês de OUTUBRO/25 estão disponíveis na Agenda Tributária da Receita Federal. Para acessá-las, visite o endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/agenda-tributaria/2025/outubro

 

OBRIGAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DIA 09

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Regra Geral – RICMS/RS, Apêndice III, Seção II, Item I – SETEMBRO/25.

DIA 13

ICMS – CATEGORIA GERAL – SETEMBRO/25.

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – RICMS/RS, Apêndice III, Seção II, Item VIII – AGOSTO/25.

ICMS/CAE 8.03 – Supermercados e Minimercados – 2ª quinzena de SETEMBRO/25.

ICMS/CAE 8.03 – Supermercados e Minimercados – apuração mensal – SETEMBRO/25.

DIA 15

Escrituração Fiscal Digital (EFD) – SETEMBRO/25.

Guia de Informação e Apuração do ICMS – Mod. 2 (GIA) Categoria Geral – SETEMBRO/25.

DIA 20

ICMS Substituição Tributária - Complementação do Imposto Retido – RICMS/RS, Livro III, art. 25-C – SETEMBRO/25.

DIA 21

ICMS/Serviços de Transporte – SETEMBRO/25.

DIA 23

ICMS - Substituição Tributária - Substituto Tributário Optante pelo Simples Nacional – RICMS/RS, Apêndice III, Seção II, Item IX – AGOSTO/25.

ICMS Diferencial de Alíquota – optantes pelo Simples Nacional – RICMS/RS, Apêndice III, Seção I, Item XII – AGOSTO/25.

ICMS Antecipação do Imposto – optantes pelo Simples Nacional – RICMS/RS, Livro I, Art. 46, §4º, "b" do RICMS – AGOSTO/25.

DIA 27

Transferência de Saldo Credor de ICMS.

ICMS/CAE 8.03 – Supermercados e Minimercados – 1ª quinzena de OUTUBRO/25.

DIA 28

DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – optantes pelo Simples Nacional – SETEMBRO/25.

Colaborou com esta edição Tatiane Daniele Bobsin
Assessoria
tatiane@lauffer.com.br
+55(51)3594-2011

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