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EFD-REINF – ASPECTOS GERAIS
Informativo
• 17.10.2023
Edição 29 • Ano 2023
EFD-REINF – ASPECTOS GERAIS
Conforme noticiamos em nossos Informativos 57/2022 e 08/2023, a EFD-Reinf trata-se de uma obrigação acessória vinculada ao ambiente SPED. Destacamos a seguir algumas informações em relação ao seu preenchimento:            1. PREENCHIMENTO – REGISTROS DA SÉRIE...
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ICMS IMPORTAÇÃO - LOCAL DA OPERAÇÃO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
Informativo
• 04.10.2023
Edição 28 • Ano 2023
ICMS IMPORTAÇÃO - LOCAL DA OPERAÇÃO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
Noticiamos no ano de 2020 (Informativo 37-20) que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido sobre para qual o Estado (UF) é devido o ICMS incidente nas operações de importações,...
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ALTERAÇÕES ACERCA DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS DO SETOR CALÇADISTA
Informativo
• 02.10.2023
Edição 27 • Ano 2023
ALTERAÇÕES ACERCA DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS DO SETOR CALÇADISTA
Por meio do Decreto Estadual nº 57.222, de 28/09/2023, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, promoveu significativas mudanças quanto aos créditos presumidos na venda de calçados ou artefatos de couro e...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – OUTUBRO/23
Calendário Fiscal
• 28.09.2023
Edição 10 • Ano 2023
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – OUTUBRO/23
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 04 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
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CALAMIDADE PÚBLICA – EMPRESAS DA CATEGORIA GERAL - REDUÇÃO DA LISTA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS
Informativo
• 28.09.2023
Edição 26 • Ano 2023
CALAMIDADE PÚBLICA – EMPRESAS DA CATEGORIA GERAL - REDUÇÃO DA LISTA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS
Conforme noticiamos em nosso Informativo nº 25/23, o Governo do Estado do RS, por meio do Decreto Estadual nº 57.197, de 15 de setembro de...
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CALAMIDADE PÚBLICA - EXCLUSÃO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
Informativo
• 21.09.2023
Edição 25 • Ano 2023
CALAMIDADE PÚBLICA - EXCLUSÃO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
Noticiamos em nosso Informativo 24/23, de 14/09/2023, a prorrogação no vencimento dos tributos, para empresas da Categoria Geral e do Simples Nacional sediadas em municípios declarados em estado de Calamidade Pública, em...
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CALAMIDADE PÚBLICA PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS
Informativo
• 14.09.2023
Edição 24 • Ano 2023
CALAMIDADE PÚBLICA PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS
As empresas sediadas nos municípios que se encontram em estado de Calamidade Pública, em decorrência de eventos climáticos e de chuvas intensas, ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023,...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – SETEMBRO/23
Calendário Fiscal
• 01.09.2023
Edição 9 • Ano 2023
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – SETEMBRO/23
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 05 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento...
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AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DE SALDO CREDOR DE ICMS PRÓPRIO NA APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Informativo
• 25.08.2023
Edição 23 • Ano 2023
AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DE SALDO CREDOR DE ICMS PRÓPRIO NA APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Por meio do Decreto nº 57.145/23, o Governo do Estado do RS, alterou as disposições do RICMS,...
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