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ALTERAÇÕES NO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PRESTADOS POR PJ DO SIMPLES NACIONAL
Informativo
• 03.08.2023
Edição 22 • Ano 2023
ALTERAÇÕES NO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PRESTADOS POR PJ DO SIMPLES NACIONAL
Conforme mencionado em nosso Informativo 04-2023, a partir de 22/12/2022, as empresas...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – AGOSTO/23
Calendário Fiscal
• 31.07.2023
Edição 8 • Ano 2023
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – AGOSTO/23
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 03 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
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REGULAMENTADAS INSTRUÇÕES PARA APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS TRIBUTADOS PELO REGIME MONOFÁSICO
Informativo
• 06.07.2023
Edição 21 • Ano 2023
REGULAMENTADAS INSTRUÇÕES PARA APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS TRIBUTADOS PELO REGIME MONOFÁSICO
O Governo do Estado do RS, por meio do Decreto nº 57.061/23, alterou as disposições do RICMS...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – JULHO/23
Calendário Fiscal
• 05.07.2023
Edição 7 • Ano 2023
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – JULHO/23
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 05 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
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REVISÃO DA ECF ANO-CALENDÁRIO DE 2022
Informativo
• 15.06.2023
Edição 20 • Ano 2023
REVISÃO DA ECF ANO-CALENDÁRIO DE 2022
Estamos nos colocando à disposição para o esclarecimento de dúvidas e a análise dos aspectos formais de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal - ECF do ano-calendário de 2022, antes da transmissão da mesma. O prazo legal para transmissão dessa...
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ALTERADAS INSTRUÇÕES ACERCA DA EMISSÃO DA NF-E PARA CRÉDITO DO ICMS ANTECIPADO-RS
Informativo
• 12.06.2023
Edição 19 • Ano 2023
ALTERADAS INSTRUÇÕES ACERCA DA EMISSÃO DA NF-E PARA CRÉDITO DO ICMS ANTECIPADO-RS
Por meio da Instrução Normativa RE nº 41/2023, o Governo do Estado do RS alterou as disposições em relação a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – JUNHO/23
Calendário Fiscal
• 05.06.2023
Edição 6 • Ano 2023
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – JUNHO/23
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 05 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
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EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS – LEI 14.592/23
Informativo
• 02.06.2023
Edição 18 • Ano 2023
EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS – LEI 14.592/23
Foi publicada a Lei nº 14.592/23 (DOU de 30/5/2023) que trata, dentre outros assuntos, da vedação do aproveitamento de crédito de PIS/COFINS (não cumulativos) sobre o valor do ICMS incidente nas...
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BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO
Informativo
• 31.05.2023
Edição 17 • Ano 2023
BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO
No dia 26/05/23, o Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto 57.039, alterando o conceito de despesas aduaneiras para fins de composição da base de cálculo do ICMS nas importações. Com esta alteração, apenas as despesas aduaneiras devidas às...
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