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RETIRADA DE MERCADORIAS NA VENDA NÃO PRESENCIAL
Informativo
• 03.10.2022
Edição 49 • Ano 2022
RETIRADA DE MERCADORIAS NA VENDA NÃO PRESENCIAL
A Secretaria da Receita Estadual do RS publicou a Instrução Normativa RE nº 83/22, para disciplinar os procedimentos a serem observados na retirada e na devolução de mercadorias na venda não presencial por meio de comércio eletrônico ou...
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DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO ICMS ST/RS
Informativo
• 29.09.2022
Edição 48 • Ano 2022
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO ICMS ST/RS
Conforme noticiamos em nosso Informativo 42-2022, o Governo Gaúcho alterou o dispositivo do Regulamento do ICMS/RS que trata da devolução de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, modificando os procedimentos para emissão da NF-e e aproveitamento...
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ALTERADO MODELO DE CARTAZ QUE DEVE SER AFIXADO PELO ESTABELECIMENTO VAREJISTA
Informativo
• 06.09.2022
Edição 47 • Ano 2022
ALTERADO MODELO DE CARTAZ QUE DEVE SER AFIXADO PELO ESTABELECIMENTO VAREJISTA
O Governo Gaúcho, por meio da publicação do Decreto nº 56.639/2022, alterou o modelo do cartaz que deve ser afixado em cada ponto de emissão documento fiscal e no caixa, pelos...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – SETEMBRO/22
Informativo
• 02.09.2022
Edição 46 • Ano 2022
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – SETEMBRO/22
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 05 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento...
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ICMS-ST: ESTADO DO RS EXCLUI 4 NOVOS SEGMENTOS DO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Informativo
• 31.08.2022
Edição 45 • Ano 2022
ICMS-ST: ESTADO DO RS EXCLUI 4 NOVOS SEGMENTOS DO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto nº 56.633/2022, alterou o disposto no Regulamento do ICMS/RS, excluindo, a partir de 1º/10/2022, os...
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GOVERNO PROMOVE ALTERAÇÃO NA TIPI PUBLICADA EM AGOSTO
Informativo
• 25.08.2022
Edição 44 • Ano 2022
GOVERNO PROMOVE ALTERAÇÃO NA TIPI PUBLICADA EM AGOSTO
O Governo Federal, acrescentou um novo episódio em relação à TIPI. Por meio do Decreto nº 11.182/2022, foi restabelecida a alíquota original de diversos produtos, que foram beneficiados anteriormente com a redução de 35% na...
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DECISÃO DO STF SUSPENDE NOVAMENTE A REDUÇÃO DO IPI
Informativo
• 09.08.2022
Edição 43 • Ano 2022
DECISÃO DO STF SUSPENDE NOVAMENTE A REDUÇÃO DO IPI
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nova liminar, agora suspendendo os efeitos do Decreto 11.158/22, quanto à redução das alíquotas de IPI em relação aos produtos fabricados pelas indústrias...
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ALTERAÇÕES RELATIVAS À DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO ICMS ST/RS
Informativo
• 09.08.2022
Edição 42 • Ano 2022
ALTERAÇÕES RELATIVAS À DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO ICMS ST/RS
O Governo do Estado do RS alterou o Regulamento do ICMS/RS, modificando, em relação às operações de devolução de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, os procedimentos para emissão da NF-e e...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – AGOSTO/22
Informativo
• 02.08.2022
Edição 41 • Ano 2022
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – AGOSTO/22
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 03 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
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