Lauffer Advocacia & Assessoria - Soluções jurídicas especializdas para o seu negócio

Conteúdos

ou
ICMS – ST (substituição tributária) x Exclusão da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
Alerta Legal
• 24.11.2022
Edição 6 • Ano 2022
ICMS – ST (substituição tributária) x Exclusão da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
Em recentíssimo julgamento iniciado no Superior Tribunal de Justiça (23/11/2022), o Ministro relator Gurgel de Farias posicionou-se no sentido de que “o...
Ler mais
NOVA POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR DE ICMS
Informativo
• 09.11.2022
Edição 54 • Ano 2022
NOVA POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR DE ICMS
A Receita Estadual do RS, por meio do Decreto nº 56.719/22, incluiu nova hipótese de transferência do saldo credor de ICMS, a partir de 1º/01/2023. Com a alteração, o estabelecimento industrial que tiver dado saída...
Ler mais
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – NOVEMBRO/22
Informativo
• 04.11.2022
Edição 53 • Ano 2022
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – NOVEMBRO/22
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 04 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento...
Ler mais
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO IRPJ E CSLL - LUCRO PRESUMIDO
Alerta Legal
• 03.11.2022
Edição 5 • Ano 2022
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO IRPJ E CSLL - LUCRO PRESUMIDO
Em recente julgamento iniciado no Superior Tribunal de Justiça (26/10/2022), a Ministra relatora Regina Helena Costa posicionou-se no sentido de que “o ICMS destacado na nota fiscal não integra as bases de cálculo do...
Ler mais
ESTABELECIDA REGRA DE VINCULAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO ELETRÔNICO COM A NFC-E
Informativo
• 18.10.2022
Edição 52 • Ano 2022
ESTABELECIDA REGRA DE VINCULAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO ELETRÔNICO COM A NFC-E
A Receita Estadual do estado do Rio Grande Sul, por meio da Instrução Normativa RE 81/2022, divulgou instruções a serem observadas a partir de 01/01/2023, relativas...
Ler mais
REVOGADA MEDIDA CAUTELAR DO STF QUE TRATA DA REDUÇÃO DO IPI
Informativo
• 07.10.2022
Edição 51 • Ano 2022
REVOGADA MEDIDA CAUTELAR DO STF QUE TRATA DA REDUÇÃO DO IPI
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a medida liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o...
Ler mais
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – OUTUBRO/22
Informativo
• 04.10.2022
Edição 50 • Ano 2022
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – OUTUBRO/22
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 05 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
Ler mais
STF CONCLUI JULGAMENTO QUE AFASTA O IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÕES ALIMENTÍCIAS
Alerta Legal
• 04.10.2022
Edição 4 • Ano 2022
STF CONCLUI JULGAMENTO QUE AFASTA O IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÕES ALIMENTÍCIAS
O STF concluiu em 03/10/22 o julgamento de uma ação (ADI 5422) que trata da incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de alimentos ou de pensão...
Ler mais
MULTA ISOLADA – DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
Alerta Legal
• 03.10.2022
Edição 3 • Ano 2022
MULTA ISOLADA – DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
A Receita Federal tem lavrado Autos de Infração com a exigência da multa de 50% sobre o valor de compensações não homologadas, inclusive naquelas em que a discussão administrativa ainda está em andamento. Isto é,...
Ler mais

Cadastre-se e receba nossas atualizações e notícias

Contato

Se interessou ou ficou com alguma dúvida?
Entre em contato!

Deixe seu contato conosco e teremos o prazer em atender você.

Atuamos em todo o Brasil

Com uma equipe de profissionais experientes e especializados, a Lauffer Advocacia & Assessoria tem como compromisso fornecer soluções jurídicas eficazes para seus clientes, independentemente de sua localidade.

A abrangência nacional do escritório é respaldada por uma comunicação eficiente e ágil com seus clientes, estejam eles localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, ou em qualquer outra região do país.