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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – OUTUBRO/19
Informativo
• 02.10.2019
Edição 44 • Ano 2019
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – OUTUBRO/19
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 03 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
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ICMS – PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS
Informativo
• 27.09.2019
Edição 43 • Ano 2019
ICMS – PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS
O Decreto Estadual nº 54.803, publicado no Diário Oficial do Estado do RS de hoje, prorrogou diversos benefícios fiscais relacionados à isenção, redução da base de cálculo e crédito presumido de ICMS. Neste informativo comentaremos as alterações que julgamos...
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TEMA 69 - PROCESSO QUE DISCUTE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS SERÁ JULGADO EM DEZEMBRO/19
Alerta Legal
• 13.09.2019
Edição 3 • Ano 2019
TEMA 69 - PROCESSO QUE DISCUTE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS SERÁ JULGADO EM DEZEMBRO/19
O Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento do...
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CRIPTOATIVOS
Informativo
• 05.09.2019
Edição 42 • Ano 2019
CRIPTOATIVOS
A Receita Federal do Brasil, através da IN nº 1.888/19 instituiu e disciplinou a obrigatoriedade de prestar informações relativas às operações realizadas com criptoativos. O conjunto de informações será enviada de forma eletrônica e deverá ser assinado digitalmente através do portal e-CAC da RFB. Ficam...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – SETEMBRO/19
Informativo
• 04.09.2019
Edição 41 • Ano 2019
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – SETEMBRO/19
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 04 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento...
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PRORROGAÇÃO DAS NOVAS VALIDAÇÕES DA NF-e
Informativo
• 02.09.2019
Edição 40 • Ano 2019
PRORROGAÇÃO DAS NOVAS VALIDAÇÕES DA NF-e
Publicamos em nosso Informativo 38/19, a criação de novas regras de validação para a Nota Fiscal Eletrônica. No entanto, com a publicação da NT 2019.001, versão 1.30, houveram alterações relativas à data de início de vigência para estas...
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NOVAS VALIDAÇÕES DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Informativo
• 22.08.2019
Edição 39 • Ano 2019
NOVAS VALIDAÇÕES DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Informamos que a Nota Fiscal Eletrônica estará sujeita a novas regras de validação, com o inicio da exigência de utilização do código de benefício fiscal, e seu cruzamento com o código CST. A critério das unidades federadas, a partir de...
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SEFAZ/RS – DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO
Informativo
• 07.08.2019
Edição 38 • Ano 2019
SEFAZ/RS – DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO
A Receita Estadual do RS implantou o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e) com o objetivo de disponibilizar notificações e intimações de cunho legal. Por meio da Caixa Postal Eletrônica do DT-e, a Receita posta comunicados em formato...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – AGOSTO/19
Informativo
• 06.08.2019
Edição 37 • Ano 2019
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – AGOSTO/19
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 05 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
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