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ICMS-ST – Alteração na Legislação
Informativo
• 18.06.2019
Edição 27 • Ano 2019
ICMS-ST – Alteração na Legislação
Nos informativos 08/19, 09/19 e 24/19 noticiamos uma importante alteração no sistema de apuração do ICMS-ST no RS. Em síntese, a mudança transformou o ICMS-ST em uma ANTECIPAÇÃO do imposto que será devido pelo contribuinte substituído, que deverá apurar o...
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ESCRITURAÇÃO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS
Informativo
• 10.06.2019
Edição 26 • Ano 2019
ESCRITURAÇÃO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS
As pessoas jurídicas que possuírem ação judicial com autorização de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS sem trânsito em julgado, devem proceder à escrituração e apuração do PIS...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – JUNHO/19
Informativo
• 05.06.2019
Edição 25 • Ano 2019
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – JUNHO/19
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 05 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
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ICMS-ST – PRORROGAÇÕES NO SISTEMA DE APURAÇÃO
Informativo
• 05.06.2019
Edição 24 • Ano 2019
ICMS-ST – PRORROGAÇÕES NO SISTEMA DE APURAÇÃO
Nos informativos 08/19 e 09/19 noticiamos uma importante alteração no sistema de apuração do ICMS-ST no RS. Em síntese, a mudança transformou o ICMS-ST em uma ANTECIPAÇÃO do imposto que será devido pelo contribuinte varejista, que...
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TEMA 69 - EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - PARECER DA PGR É PELA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
Alerta Legal
• 05.06.2019
Edição 2 • Ano 2019
TEMA 69 - EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - PARECER DA PGR É PELA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
Em 04/06/19, ontem portanto, foi juntado Parecer assinado pela Procuradora Geral...
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REGISTRO DE PASSAGEM (Couro)
Informativo
• 05.06.2019
Edição 23 • Ano 2019
REGISTRO DE PASSAGEM (Couro)
Por meio da Instrução Normativa RE nº 024/19, publicada em 03/06/19, no Diário Oficial do Estado, o fisco Estadual revogou o prazo limite de exigência do registro de passagem nas entradas no RS de couro bovino, classificados nas NCMs 4101 e 4104, oriundas de outras Unidades da...
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30/05 – FERIADO MUNICIPAL
Comunicados
• 29.05.2019
Edição 2 • Ano 2019
30/05 – FERIADO MUNICIPAL
Prezados Clientes! Comunicamos que, no dia 30/05/2019, quinta-feira, em função do feriado municipal, alusivo à Ascensão do Senhor, a Lauffer Advocacia e Assessoria não terá expediente. Retomaremos nossas atividades, normalmente, na sexta-feira...
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ECD – INCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS
Informativo
• 07.05.2019
Edição 22 • Ano 2019
ECD – INCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS
Ao término de mais um exercício social, é chegada a hora de proceder ao encerramento do resultado, elaboração das demonstrações contábeis e gerar e transmitir o arquivo da ECD – Escrituração Contábil...
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PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ICMS
Informativo
• 06.05.2019
Edição 21 • Ano 2019
PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ICMS
O Decreto Estadual nº 54.611, publicado no Diário Oficial do Estado do RS, prorrogou, até 30 de abril de 2020, alguns benefícios fiscais relacionados à isenção ou redução da base de cálculo do ICMS. Dentre as prorrogações destacam-se os benefícios relacionados...
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