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NOVO HAMBURGO – FERIADO MUNICIPAL I
Comunicados
• 29.04.2016
Edição 2 • Ano 2016
NOVO HAMBURGO – FERIADO MUNICIPAL I
Prezados(as) Clientes e Colaboradores, Comunicamos que o Feriado Municipal de Ascensão do Senhor, do dia 05/05/16 (quinta-feira) foi postergado para o dia 09/05/16 (segunda-feira), conforme Decreto Municipal nº 7.261/16. O expediente do dia 05/05/16...
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PRORROGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO - DeSTDA
Informativo
• 15.04.2016
Edição 15 • Ano 2016
PRORROGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO - DeSTDA
Por meio do Ajuste SINIEF nº 7/2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 13/04/16, o CONFAZ prorrogou para 20...
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PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS NA RFB
Alerta Legal
• 05.04.2016
Edição 5 • Ano 2016
PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS NA RFB
A Instrução Normativa RFB n. 1.608/2016 instituiu a obrigatoriedade de entrega de documentos digitais no âmbito da Receita Federal do Brasil. Com isto, a apresentação de documentos (como por exemplo a defesa à autuação e despacho decisório) será...
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MANIFESTO ELETRÔNICO – OBRIGATORIEDADE
Informativo
• 01.04.2016
Edição 14 • Ano 2016
MANIFESTO ELETRÔNICO – OBRIGATORIEDADE
O Regulamento do ICMS/RS prevê a obrigatoriedade de utilização do MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) para os contribuintes emissores de NF-e, quando estes realizarem com veículos próprios ou arrendados, ou ainda mediante contratação de...
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PRORROGAÇÃO DO CEST
Informativo
• 31.03.2016
Edição 13 • Ano 2016
PRORROGAÇÃO DO CEST
O CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 16/2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 28/03/16, prorrogou para 1º de outubro de 2016 a obrigatoriedade de inclusão do código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) no documento fiscal. Com isto, a SEFAZ autorizadora...
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FERIADO EM NOVO HAMBURGO.
Comunicados
• 31.03.2016
Edição 1 • Ano 2016
FERIADO EM NOVO HAMBURGO.
Prezados(as) Clientes e Colaboradores, Comunicamos que o feriado municipal, alusivo à emancipação do Município de Novo Hamburgo, foi antecipado para o dia 04/04 por força do Decreto 7.229/2016. Portanto, não haverá expediente na próxima segunda-feira (04/04). Retomaremos nossas...
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GANHO DE CAPITAL – NOVAS ALÍQUOTAS
Informativo
• 29.03.2016
Edição 12 • Ano 2016
GANHO DE CAPITAL – NOVAS ALÍQUOTAS
Foi publicada a Lei nº 13.259/16, com o objetivo de converter a Medida Provisória 692, de setembro de 2015. Com a conversão em Lei, foram alterados os percentuais de tributação do Imposto de Renda sobre o ganho de capital das pessoas físicas e das pessoas...
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CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR – CBE
Informativo
• 18.03.2016
Edição 11 • Ano 2016
CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR – CBE
As pessoas físicas e jurídicas, residentes no País detentores de ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) contra não residentes que totalizem montante igual ou superior ao equivalente...
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REPATRIAÇÃO DE DIVISAS – REGULAMENTAÇÃO
Informativo
• 16.03.2016
Edição 10 • Ano 2016
REPATRIAÇÃO DE DIVISAS – REGULAMENTAÇÃO
Em nosso Informativo nº 05/16 noticiamos a publicação da Lei nº 13.254/2016, que institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Este regime foi criado para realizar a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos...
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