Lauffer Advocacia & Assessoria - Soluções jurídicas especializdas para o seu negócio

Conteúdos

ou
INEXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE 13º SALÁRIO x CPRB
Alerta Legal
• 23.11.2016
Edição 15 • Ano 2016
INEXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE 13º SALÁRIO x CPRB
Diante do que dispunha o artigo 22 da Lei nº 8.212/91, as empresas se sujeitavam ao recolhimento da Contribuição Previdenciária incidente sobre a sua folha de...
Ler mais
SIMPLES NACIONAL – ALTERAÇÕES
Informativo
• 07.11.2016
Edição 31 • Ano 2016
SIMPLES NACIONAL – ALTERAÇÕES
Por meio da Lei Complementar nº 155/16 (publicada no DOU em 28/10/2016), foram alteradas diversas disposições acerca do Simples Nacional, que ainda dependem de regulamentação por parte do Comitê Gestor do Simples Nacional. Entre as importantes alterações promovidas,...
Ler mais
ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ALTERAÇÕES 2016
Informativo
• 23.09.2016
Edição 30 • Ano 2016
ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ALTERAÇÕES 2016
A Instrução Normativa RFB nº 1.660, publicada em 19.09.2016, modificou a IN RFB nº 1.420/2013, introduzindo alterações na Escrituração Contábil Digital – ECD. Abaixo mencionamos os pontos mais relevantes. A...
Ler mais
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA
Alerta Legal
• 16.09.2016
Edição 14 • Ano 2016
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA
No passado, diante do que dispunha o artigo 22, incisos I e III, da Lei nº 8.212/91, as empresas se sujeitavam ao recolhimento da Contribuição...
Ler mais
PRORROGAÇÃO DO CEST
Informativo
• 15.09.2016
Edição 29 • Ano 2016
PRORROGAÇÃO DO CEST
O CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 90/2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 13/09/16, prorrogou para 1º de julho de 2017 a obrigatoriedade de inclusão do código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) no documento fiscal. Com isto, a SEFAZ autorizadora somente...
Ler mais
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
Alerta Legal
• 09.09.2016
Edição 13 • Ano 2016
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
Em outra oportunidade (Alerta Legal n° 03/16) noticiamos que o Poder Judiciário tem proferido decisões favoráveis aos contribuintes importadores, no sentido que é ilegal a inclusão dos custos de CAPATAZIA (THC) na base de...
Ler mais
ICMS – ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
Informativo
• 06.09.2016
Edição 28 • Ano 2016
ICMS – ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
ICMS – Restrição ao crédito Por meio da Instrução Normativa DRP nº 46/16, foi introduzida alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, com respeito à restrição aos créditos de ICMS relativo a operações com mercadorias beneficiadas, no Estado de origem, com...
Ler mais
eSOCIAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Informativo
• 02.09.2016
Edição 27 • Ano 2016
eSOCIAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Por meio da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, publicada no DOU em 31/08/2016, foi alterado o início do prazo de utilização obrigatória do eSocial de setembro de 2016 para o ano de 2018. A obrigatoriedade de transmitir as informações Fiscais,...
Ler mais
CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O CONCEITO DE INSUMOS NO STJ
Alerta Legal
• 16.08.2016
Edição 12 • Ano 2016
CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O CONCEITO DE INSUMOS NO STJ
Dentre vários outros assuntos tributários relevantes, o STJ retomou em 10/08/2016 o julgamento do REsp 1.221.170/PR, que discute o conceito de insumos para efeitos de apropriação de créditos relativos ao PIS e à COFINS. O...
Ler mais

Cadastre-se e receba nossas atualizações e notícias

Contato

Se interessou ou ficou com alguma dúvida?
Entre em contato!

Deixe seu contato conosco e teremos o prazer em atender você.

Atuamos em todo o Brasil

Com uma equipe de profissionais experientes e especializados, a Lauffer Advocacia & Assessoria tem como compromisso fornecer soluções jurídicas eficazes para seus clientes, independentemente de sua localidade.

A abrangência nacional do escritório é respaldada por uma comunicação eficiente e ágil com seus clientes, estejam eles localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, ou em qualquer outra região do país.