Informativo
• 04.01.2021
Edição 1 • Ano 2021
Edição 1 • Ano 2021
ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS
O Estado do RS fez publicar, no dia 29/12/20, a Lei nº 15.576, promovendo alterações em diversas áreas (inclusive na área tributária) da legislação Gaúcha.
Neste Informativo vamos abordar as alterações nas alíquotas do ICMS e posteriormente vamos abordando as demais...
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• 23.12.2020
Edição 65 • Ano 2020
Edição 65 • Ano 2020
ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS
No próximo dia 31/12/2020 encerra-se a vigência da alíquota básica de 18% do ICMS/RS, retornando, inicialmente, a alíquota básica de 17% (vigente até 2015). Porém, a Assembleia Legislativa Gaúcha aprovou, esta semana, o PL nº 246 que estabelece a alíquota básica 17,5%...
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• 22.12.2020
Edição 64 • Ano 2020
Edição 64 • Ano 2020
REGISTRO DE PASSAGEM - NOVA ALTERAÇÃO
O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Instrução Normativa RE nº 101/2020, eliminou a obrigatoriedade do registro de passagem em operações interestaduais.
Por conta desta alteração, a partir do dia 1º/09/2020 nenhuma mercadoria está sujeita...
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• 18.12.2020
Edição 63 • Ano 2020
Edição 63 • Ano 2020
PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - ICMS
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto Estadual nº 55.651, de 15 de dezembro de 2020, prorrogou até 31/03/2021 diversos benefícios fiscais entre isenções e reduções de base de cálculo de ICMS, além de créditos fiscais...
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• 15.12.2020
Edição 62 • Ano 2020
Edição 62 • Ano 2020
IOF - ALÍQUOTA ZERO EM DEZEMBRO DE 2020
Foi publicado o Decreto nº 10.572/2020, em edição extra do D.O.U. de 11/12/2020, estabelecendo novamente a alíquota zero do IOF.
Com a alteração, as operações de crédito contratadas de 15 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, ficam reduzidas à...
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• 09.12.2020
Edição 61 • Ano 2020
Edição 61 • Ano 2020
EFD-REINF - ALTERAÇÃO
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 1.996/2020, fixou o prazo de início da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) para o 3º grupo de contribuintes, a partir de maio de 2021; e, incluiu o...
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• 01.12.2020
Edição 60 • Ano 2020
Edição 60 • Ano 2020
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS - DEZEMBRO/20
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS
DIA 03
IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
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• 26.11.2020
Edição 59 • Ano 2020
Edição 59 • Ano 2020
IOF - FIM ANTECIPADO DA VIGÊNCIA DA ALÍQUOTA ZERO
O Governo Federal antecipou o retorno da cobrança de IOF sobre operações de crédito. Para tanto, antecipou para hoje (dia 26) o fim da vigência da alíquota ZERO. Antes da publicação do Decreto nº 10.551, na Edição Extra do DOU de...
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• 12.11.2020
Edição 58 • Ano 2020
Edição 58 • Ano 2020
CPRB - PRORROGAÇÃO ATÉ 31/12/2021
Foi prorrogada, até 31 de dezembro de 2021, a desoneração da folha de diversos setores da economia, tais como: call center, comunicação, TI, TIC, projetos de circuitos integrados; calçados, confecção/vestuário, couro, têxtil; construção civil, construção e obras de...
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