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ALTERAÇÕES RELATIVAS ÀS MERCADORIAS DESTINADAS AO USO NA AGROPECUÁRIA
Informativo
• 20.12.2021
Edição 64 • Ano 2021
ALTERAÇÕES RELATIVAS ÀS MERCADORIAS DESTINADAS AO USO NA AGROPECUÁRIA
O Governo Gaúcho, por meio do Decreto nº 56.227/2021 realizou importantes alterações em relação às operações com produtos destinados ao uso na agropecuária (adubos, fertilizantes, rações,...
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NOVAS OBRIGAÇÕES ACERCA DO ROT ST
Informativo
• 16.12.2021
Edição 63 • Ano 2021
NOVAS OBRIGAÇÕES ACERCA DO ROT ST
O Governo do Estado do RS, por meio do Decreto 56.225/2021, instituiu nova obrigação para as empresa que optarem pelo ROT no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Conforme o decreto citado, a partir do próximo ano, é condição para se manter no ROT a participação no...
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ALTERAÇÃO NOS LIMITES DE DEDUÇÃO DO INCENTIVO PAT
Informativo
• 07.12.2021
Edição 62 • Ano 2021
ALTERAÇÃO NOS LIMITES DE DEDUÇÃO DO INCENTIVO PAT
Foi publicado o Decreto nº 10.854/2021, regulamentando várias disposições relativas à consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas. Além das disposições acima, o Decreto promoveu alteração no incentivo...
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SEFAZ INSTRUI SOBRE BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM CASO DE INCLUSÃO DO IPI
Informativo
• 06.12.2021
Edição 61 • Ano 2021
SEFAZ INSTRUI SOBRE BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM CASO DE INCLUSÃO DO IPI
Por meio da Instrução Normativa RE nº 97/21, a Secretaria da Receita Estadual do RS acrescentou orientação para as operações nas quais o IPI integra a base de cálculo do ICMS. Conforme...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – DEZEMBRO/21
Informativo
• 01.12.2021
Edição 60 • Ano 2021
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – DEZEMBRO/21
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 03 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento...
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STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A LEI CATARINENSE QUE ESTABELECE ALÍQUOTA DE 25% PARA SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÃO
Alerta Legal
• 24.11.2021
Edição 7 • Ano 2021
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A LEI CATARINENSE QUE ESTABELECE ALÍQUOTA DE 25% PARA SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÃO
O STF concluiu na última segunda-feira (22/11/2021) o julgamento do...
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DCTFWeb - Prorrogação do Prazo de Entrega
Informativo
• 12.11.2021
Edição 59 • Ano 2021
DCTFWeb - Prorrogação do Prazo de Entrega
Por meio da Portaria RFB nº 82/2021, foi prorrogado o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração outubro/2021. O prazo inicial...
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BACEN: DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FINANCEIRAS AO BANCO CENTRAL (RDE-IED)
Informativo
• 05.11.2021
Edição 58 • Ano 2021
BACEN: DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FINANCEIRAS AO BANCO CENTRAL (RDE-IED)
As empresas receptoras de investimento estrangeiro, que possuam Ativo ou Patrimônio Líquido em valor superior a R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS - NOVEMBRO/21
Informativo
• 01.11.2021
Edição 57 • Ano 2021
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS - NOVEMBRO/21
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS DIA 04 IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras. Fato gerador: pagamento ou...
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